Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51
Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito
O presente artigo analisa a Lei nº 9.434/97, que dispõe sobre transplante e a doação de órgãos, com a interpretação à luz dos preceitos da Bioética e do Biodireito. Tendo em vista, as novas mudanças na esfera da biotecnologia, perante o progresso na realização de transplantes, valorizando o corpo humano e diversas elucidações ético-jurídicas. Com relação a essas novas indagações da Bioética e Biodireito, iniciou reflexões referentes aos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana. A sociedade e o âmbito jurisdicional começam a se questionar sobre o ponto inicial e final da vida através da concepção da bioética, bem como o direito, busca se adequar a condutas cada vez mais em voga no cotidiano cientifico e social, desenvolvendo o Biodireito.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 14:10
Policial que matou ex-amante é condenada a 10 anos de prisão
O 3º Tribunal do Júri do Rio condenou a oficial de cartório da Polícia Civil Carla Bigal a 10 anos
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 14:43
FESO é condenada por infecção de paciente
Flavia dos Santos da Silva entrou com uma ação de responsabilidade civil contra a Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO) alegando que foi submetida a um parto normal na instituição hospitalar.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 10:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização. Responsabilidade civil. Infecção puerperal. Parto normal. Retenção de restos placentários.
Dano moral configurado. Procedência do pedido. Verba indenizatória compatível com as peculiaridade do caso concreto. Sentença mantida.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 18:43
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:38
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:26
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:42
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 11:55
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:29
Integrantes da milícia de Chico Bala denunciados pelo MPRJ são condenados pela Justiça
Acusados foram condenados pelos crimes de latrocínio tentado, latrocínio consumado, ocultação e guarda ilegal de munições de uso permitido e restrito e formação de quadrilha. Pena será de 59 anos de prisão
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:33
Prefeito pode ser assistente em processo que o afastou do cargo
Além de poder propor suspensão de liminar e de sentença, prefeito tem direito de ingressar como assistente do município diante de seu interesse jurídico na solução da questão.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Execução fiscal. ICMS. Constituição do crédito tributário. Lançamento. Procedimento administrativo.
Parcelamento da dívida. Certidão da dívida ativa. Prescrição. Impossibilidade de decretação em razão das peculiaridades do caso concreto. Recurso provido.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 17:13
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 11:12
TJ-RJ condena estado a pagar R$ 900 mil à família de morto em tiroteio
Ele foi morto após ser atingido por bala perdida durante confronto entre policiais militares e assaltantes em outubro de 2012, na Vila Valqueire, zona oeste da cidade.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:53
Judiciário condena 11 vereadores de Jandira por uso irregular de combustível
Eles terão que ressarcir ao erário público o valor de R$ 190.252,02 por uso de cota de combustível
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 13:32
Salão de beleza é condenado por queda de cabelo
O salão de beleza Edson Freitas terá que pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral ao modelo e ator Sanderlei Gomes dos Santos, que perdeu os cabelos após tratamento para alisamento.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:31
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 09:57
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 14:53
MPF/ES denuncia médicos pela prática do crime de aborto
Omissão no atendimento a gestante no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes foi "relevantíssima" para a morte de feto.